Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site. Responsável pelo Tratamento de Dados:
- Empresa: Rebelco, Rep. Belchior e Costa, Lda
- Sede: Rua São Francisco, 786, Parque Doroana, Armazém CG 2645-019 Alcabideche
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Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
- Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
- Processamento de pedidos de informação;
- Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
- Solicitação de serviços/produtos;
Prazo de Conservação
Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.
Consentimento
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Ao consentir nesta política de privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados. Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso de uma obrigação legal a que a Rebelco, Lda esteja sujeita. Para retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta ou e-mail.
Direitos dos Utilizadores
O utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
Correio:
Rua São Francisco, 786,
Parque Doroana, Armazém CG
2645-019 Alcabideche Portugal
E-mail: geral@rebelco.pt
O titular poderá ainda apresentar reclamações sobre o tratamento de dados junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Transmissão de Dados
O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela Rebelco, Lda. Quando tal sucede, a Rebelco, Lda tomará as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias no que respeita à proteção de dados. Assim, qualquer subcontratado, tratará os dados pessoais dos Utilizadores, em nome e por conta da Rebelco, Lda, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.
Transferências Internacionais de Dados
A Rebelco, Lda, poderá no âmbito das finalidades descritas, transferir os seus dados do utilizador para fora do território do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente à determinação da adequabilidade do(s) país(es) de destino no que respeita à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
Medidas de protecção dos Dados Pessoais
A Rebelco, Lda aplica diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores. A Rebelco garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. Não obstante a Rebelco proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura, importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, havendo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. A Rebelco, lda toma medidas para garantir que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para satisfazer a solicitação do titular dos dados, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e de confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros para os referidos fins, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.
Alterações à Política de Privacidade
Eventualmente, a Rebelco, Lda poderá actualizar esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
Última atualização: 26 de Fevereiro de 2024
